MARCOS LEGAIS
EPROJ SC
Regulamenta o Escritório de Gestão de Projetos (EPROJ) da Administração Pública Estadual do Poder Executivo e estabelece outras providências.
Altera o Decreto nº 308, de 2015, que dispõe sobre a utilização do Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (SICOP) pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública estadual e estabelece outras providências.
Institui o Escritório de Gestão de Projetos do Poder Executivo Estadual e Estabelece outras Providências.
Dispõe sobre o programa Pacto por Santa Catarina (PACTO) e estabelece outras providências.
EPROJ SC
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.